Oitava Turma rejeita agravo contra penhora de aeronave

A Oitava turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da Ava Industrial S

Terceira Turma muda entendimento sobre aplicação de multa civil

Turma mantém penhora sobre bens que guarnecem a residência

Nos termos do artigo 1º, da Lei 8.009/90, o imóvel residencial da família é impenhorável, incluindo móveis essenciais e equipamentos domésticos e profissionais.

Primeira Turma acolhe cerceamento de defesa por dispensa de testemunhas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que 66ª Vara do Trabalho do RJ reabra

Sexta Turma mantém hipoteca judiciária em ação contra Unilever

Recurso recente discutindo o tema envolveu a Unilever Brasil Ltda. e um ex-empregado de sua unidade de Vespasiano (MG), onde são fabricados detergentes e sabões em pó.

4ª Turma Cível concede isenção de IPTU a asilo

União estável homoafetiva é reconhecida pela 2ª Turma Recursal

Terceira Turma homologa acordo após recusa das instâncias ordinárias

Quarta Turma restabelece aposentadoria por tempo de contribuição

Turma nega pedido de pagamento de dias trabalhados na prisão

3ª Turma Cível determina busca e apreensão de moto

Primeira Turma: Incide ISS sobre serviços de reboque de navios

Turma Criminal nega pedido de nulidade de atos processuais

Em decisão unânime e com o parecer, os desembargadores da 1ª Turma Criminal denegaram a ordem no

3ª Turma Cível concede à moradora direito a escritura

A moradora M.A.S. em setembro de 1996 realizou um contrato com uma construtora para a compra do apartamento no qual reside em Campo Grande. No contrato a empresa comprometia-se a vender a autora o apartamento de três quartos pelo preço de R$ 54.800.

Desembargador do Piauí tem HC negado pela Segunda Turma

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 95496) do

2ª Turma Cível nega pedido de tutela antecipada

4ª Turma Cível mantém gado na fazenda do provável dono

3ª Turma Cível provê desbloqueio de valor em conta salário

Quinta Turma define novas regras para sustentação oral

Insalubridade: Sétima Turma aplica salário mínimo como base de cálculo